A nota fiscal de papel está com os dias contados. Vem aí a NF-e,
a Nota Fiscal Eletrônica, que tem por objetivo substitur o atual e antiquado sistema de emissão de notas fiscais que custa de 2% a 5% do faturamento de uma empresa, obriga o armazenamento das vias da nota fiscal por 5 anos, e facilita a sonegação fiscal.
A NF-e será implementada em todo o Brasil com validade jurídica garantida pela assinatura digital do remetente, simplificando as obrigações acessórias dos contribuintes e permitindo, ao mesmo tempo, o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco. O nascimento da Nota Fiscal Eletrônica será um excelente benefício para as empresas que pagam seus tributos corretamente uma vez que a concorrência deve ser mais justa.
"O projeto foi construído de forma coletiva e parceira entre as secretarias de fazenda, a Receita Federal e as empresas participantes", afirmou ele hoje, durante o Seminário Nota Fiscal Eletrônica, realizado na sede da Fiesp, em São Paulo.
O projeto brasileiro de Nota Fiscal Eletrônica foi inspirado no modelo chileno. O Chile adota, desde 2003, a fatura eletrônica para negócios entre empresas. No Brasil, o projeto foi lançado oficialmente em março deste ano. Em abril, foi iniciada a recepção das notas fiscais eletrônicas em fase pré-operacional. A expectativa é que até agosto deste ano todas as empresas do projeto piloto já estejam trabalhando com a NF-e.
Porque inventar algo do zero se podemos fazer parcerias, certo?
O projeto NF-e vai funcionar em um primeiro momento somente para as transações entre empresas, o chamado B2B. As notas emitidas por meio eletrônico utilizarão padrão XML, e serão transmitidas por meio de web services. A autenticidade dos documentos será garantida por assinatura digital dentro do padrão ICP Brasil.
Grandes empresas devem investir entre 300 mil e 3 milhões de reais para adaptar seus sistemas atuais ao projeto. Segundo Carlos Alberto Pinto, da Wickbold, o retorno desse investimento será rápido. A empresa espera economizar 12 centavos por nota emitida. "Para uma empresa grande, que emita 100 mil notas por mês, o investimento claramente vale a pena", afirmou o executivo. A Wickbold já emitiu cerca de 7 mil notas no novo formato desde o início do projeto.
Para pequenas e médias empresas, a Receita Federal disponibilizará a partir do primeiro semestre de 2007 um software gratuito que gera a nota fiscal, já com assinatura eletrônica, e faz o envio para a empresa destinatária, a Secretaria da Fazenda e para a própria Receita.
A Nota Fiscal Eletrônica tem tudo a ver com o Comércio Eletrônico.
Chega de burocracia! O Brasil avança!